Áreas De Atuação
Direito Societário e Empresarial
Nesse âmbito do direito atuamos com:
Estruturação e reestruturação de sociedades; Constituição de empresas; Implementação de estruturas de Governança Corporativa; Elaboração de contrato social; Acordo de Sócios; Cessão de quotas; Trespasse; Exclusão de sócios; Aumento ou diminuição de capital social; Recuperação de sociedade empresarial em crise; Registro de Marcas e Patentes.
Além dos serviços descritos, a assessoria jurídica atende outras demandas relacionadas a rotina das sociedades, como orientação de conduta, reuniões, negociações, elaboração de atas, cumprimento de normas que envolvem a empresa e seus negócios. Ademais, atendemos ainda a esfera contenciosa quando forem necessárias, propondo ações de dissolução societária, reconhecimento judicial de sociedade de fato, liquidação, entre outros.
Direito Trabalhista Empresarial
Nosso escritório atua com foco em estruturar as relações de trabalho, analisando as necessidades de cada empresa e implementando medidas para melhor aproveitamento da mão de obra, contenção de custos, prevenção de processos judiciais e gestão de riscos.
Atuamos com:
Elaboração de contrato de trabalho;
Consultoria diária à empresa;
Aplicação de penalidades;
Implementação de banco de horas;
Elaboração de regimento interno;
Formulação de Acordos Coletivos de Trabalho e atuação junto à Sindicatos de categoria.
Direito Contratual
O contrato bem redigido evita muitos problemas para as partes que o celebram. Nesses instrumentos as partes negociam seus deveres, obrigações, condições e prazos, que se estabelecem através das cláusulas, vinculando juridicamente as partes que o subscrevem. Portanto, antes de celebrar qualquer negócio, é importante se resguardar e procurar um advogado de confiança.
No escritório Maia & Gandra Advocacia, celebramos diariamente:
Contrato de compra e venda;
Os contratos para locação de imóveis ou outros objetos;
Contrato para troca ou permuta de bens
Os contratos para contratação de serviços;
Contratos de trabalho;
Contratos de corretagem;
Contratos de Mútuo;
Contratos Societários, entre outros
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